Processo 608825/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/11/2007 11:45
Autuado em 29/11/2007 11:45
Oficio de encaminhamento 2208/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5294/2014 da Primeira Câmara, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5294/ 2014 Registro parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2014 Acórdão   5294/ 2014 Registro parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUCIANI TOSO
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2009 16:09 76125/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
10/03/2009 16:09 473214/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
10/03/2009 16:09 422105/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
10/03/2009 16:09 359241/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
10/03/2009 16:09 243642/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
10/03/2009 16:09 167199/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
10/03/2009 16:09 85545/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
10/03/2009 16:09 37281/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
05/08/2014 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 718804/14
11/04/2014 10:05 do Protocolo 329441/14
11/04/2014 08:26 AR do ofício OCN - 5145/14 - DP
16/05/2013 11:12 Petição de outra natureza
14/05/2013 17:32 AR do ofício ODL - 61/13 - DIJUR
04/10/2011 09:30 AR de devolução dos autos físicos
07/12/2009 10:58 do Protocolo nº 544824/09, referente 60882507
01/12/2009 10:31 do aviso de recebimento do ofício nº 4136/2009-ODL-DIJUR
31/07/2009 09:39 do Protocolo nº 348995/09, referente 60882507
13/07/2009 08:51 do aviso de recebimento do ofício nº 2360/2009-ODL-DIJUR
14/05/2009 14:13 do Protocolo nº 178909/09, referente a 60882507
23/04/2009 08:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1323/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5145/ 2014  08/04/2014
DIJUR  12/04/2013 Ofício de Diligência   61/ 2013   
DIJUR  06/11/2009 Ofício de Diligência   4136/ 2009 01/12/2009 
DIJUR  02/07/2009 Ofício de Diligência   2360/ 2009 13/07/2009 
DIJUR  03/04/2009 Ofício de Diligência   1323/ 2009 23/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5294/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2508/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 1704/2014
10/03/2014 836 Despacho Processual Diverso nº 493/2014
21/08/2013 708 Despacho Processual Diverso nº 2019/2013
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 447/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2380/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1300/2009
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2579/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2014 14:15 DP  
10/10/2014 09:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3565/2014 -
17/09/2014 08:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2545/2014 -
28/08/2014 12:17 GCFAMG  
25/08/2014 10:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2508/2014 -
20/08/2014 08:33 SMPjTC Parecer nº 11645/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Retorno. Pela legalidade e registro das admissões, com exceção daquela referente a Sra. Luciani Toso.
07/08/2014 12:27 DICAP Parecer nº 11511/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/07/2014 11:34 DP  
23/04/2014 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1704/2014 -
17/04/2014 10:51 SMPjTC Parecer nº 5733/2014 - Registro das admissões Admissão de pessoal. Retorno. Pelo registro das admissões, com exceção da referente à Sra. Luciani Toso.
11/04/2014 10:59 DICAP Parecer nº 5184/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO PARCIAL DAS ADMISSÕES. AUSÊNCIA DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/03/2014 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 5145/2014 -
21/10/2013 14:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 493/2014 -
16/10/2013 09:51 SMPjTC Parecer nº 16444/2013 - intimação Admissão de Pessoal. Retorno. Negativa de registro quanto à Sra. Luciana Toso. Pela intimação da servidora.
19/09/2013 14:01 DICAP Parecer nº 20981/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO PARCIAL DAS ADMISSÕES. AUSÊNCIA DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/08/2013 11:52 DP  
29/07/2013 14:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2019/2013 -
25/07/2013 11:13 SMPjTC Parecer nº 11294/2013 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Inexistência de indícios de irregularidade. Legalidade e registro parcial.
11/05/2011 10:33 DICAP Parecer nº 16139/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO PARCIAL DAS ADMISSÕES. ADMISSÃO MUNICIPAL. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/10/2010 14:45 SITIO  
10/03/2010 09:09 DIJUR  
09/03/2010 09:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 447/2010 -
08/02/2010 11:37 SMPjTC Parecer nº 1865/2010 - diligência Ementa: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Concurso Público. Por intimação do Município de Maringá e do Município de Mandaguari.
19/10/2009 14:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 4136/2009 -
19/10/2009 14:35 DIJUR Parecer nº 363/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pelo Registro Parcial das Admissões.
16/10/2009 10:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2380/2009 -
29/06/2009 17:02 DIJUR Ofício de Diligência nº 2360/2009 -
29/06/2009 17:02 DIJUR Parecer nº 12142/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência a origem para informar carga horária de Edson Ricardo Hitner no Município de Mandaguari.
19/06/2009 09:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1300/2009 -
26/05/2009 15:03 SMPjTC Parecer nº 6613/2009 - diligência Ementa: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Concurso Público. Por diligência à origem.
19/12/2007 06:58 DIJUR Informação nº 589/2009 -
19/12/2007 06:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 1323/2009 -
19/12/2007 06:58 DIJUR Parecer nº 2997/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público.Atendimento parcial dos requisitos legais. Diligência à Origem.
19/12/2007 06:58 DIJUR Parecer nº 5652/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
18/12/2007 14:48 S1C  
05/12/2007 09:00 GCCMNS  
29/11/2007 15:11 DIJUR  
29/11/2007 11:44 DP  

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